Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Interdição. Pedido de anulação de doação de bem imóvel anterior a curatela. Interdição não invalida doação de imóvel feita anteriormente

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Interdição Pedido de anulação de doação de bem imóvel anterior a curatela Interdição não invalida doação de imóvel feita anteriormente

Data de Publicação: 19/07/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de doação de imóvel. Idoso declarado incapaz. Vício de vontade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Anulação de doação de imóvel Idoso declarado incapaz Vício de vontade

Data de Publicação: 01/07/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Revogação de doação de imóvel. Ingratidão. Condenação de sobrinho por estelionato emocional contra tia idosa

Tribunal: TJSP

Tema(s): Revogação de doação de imóvel Ingratidão Condenação de sobrinho por estelionato emocional contra tia idosa

Data de Publicação: 19/04/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento. Doação de imóvel. Anulação de partilha. Propriedade imóvel. Aquisição por usucapião

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Testamento Doação de imóvel Anulação de partilha Propriedade imóvel Aquisição por usucapião

Data de Publicação: 26/02/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento. Doação de imóvel. Anulação de partilha. Propriedade de imóvel. Aquisição por usucapião

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Testamento Doação de imóvel Anulação de partilha Propriedade de imóvel Aquisição por usucapião

Data de Publicação: 16/02/2020

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Comunhão parcial de bens. Doação de imóvel feita exclusivamente em favor do requerido na constância da união estável

Tribunal: TJSE

Tema(s): União estável Comunhão parcial de bens Doação de imóvel feita exclusivamente em favor do requerido na constância da união estável

Data de Publicação: 11/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Ação anulatória de ato jurídico. Doação de imóvel em comum. Ausência de consentimento do cônjuge

Tribunal: TJDF

Tema(s): Ação anulatória de ato jurídico Doação de imóvel em comum Ausência de consentimento do cônjuge

Data de Publicação: 23/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de ato jurídico. Doação de imóvel. Doadora analfabeta. Assinatura a rogo

Tribunal: STJ

Tema(s): Anulação de ato jurídico Doação de imóvel Doadora analfabeta Assinatura a rogo

Data de Publicação: 20/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Doação de imóvel. Dispensa da colação

Tribunal: TJCE

Tema(s): Inventário Doação de imóvel Dispensa da colação

Data de Publicação: 09/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Sonegados. Doação de imóvel a um dos filhos. Alegação de violação da legítima

Tribunal: TJSP

Tema(s): Sonegados Doação de imóvel a um dos filhos Alegação de violação da legítima

Data de Publicação: 17/08/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.